Processo 160060/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/04/2011 15:51
Autuado em 20/04/2011 15:51
Oficio de encaminhamento 017/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1028/2012 da Segunda Câmara, de 18/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2012 Acórdão   1028/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
11/04/2012 Acórdão   1028/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA
Interessado RAFAEL RIBEIRO COSTA

Juntadas
DataDescrição
16/08/2012 11:56 AR de devolução dos autos físicos
26/03/2012 08:33 AR de devolução dos autos fisicos
18/11/2011 08:38 Juntada de AR ? Ofício nº1262 /11-OCN-DCM
04/11/2011 11:15 do Protocolo nº 64373-7/11, referente a Resposta ao Ofício 1262/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/10/2011 Ofício de Contraditório   1262/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2012 385 Acórdão nº 1028/2012
05/04/2012 377 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 11/04/2012
24/02/2012 349 Termo de Redistribuição de Processo nº 120/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 55/2012
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2326/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7081/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2012 10:44 DP  
11/04/2012 14:36 S2C Acórdão nº 1028/2012 -
11/04/2012 14:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 710/2012 -
11/04/2012 14:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 674/2012 -
22/03/2012 08:03 GCNB  
06/03/2012 15:35 SMPjTC Parecer nº 2628/2012 - Regularidade. EMENTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2010. Pela regularidade, cf. DCM.
10/02/2012 14:48 DCM Instrução nº 399/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
20/01/2012 10:07 DP Informação nº 942/2012 -
20/01/2012 10:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 120/2012 -
11/01/2012 18:27 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 55/2012 -
10/01/2012 11:34 DP Informação nº 64/2012 -
04/10/2011 08:46 DCM Ofício de Contraditório nº 1262/2011 -
27/09/2011 17:42 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 269/2011 -
27/09/2011 17:42 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2326/2011 -
20/06/2011 20:09 DCM Instrução nº 2226/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/04/2011 15:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7081/2011 -

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